Pós-Graduação em Direito

• Isenção de Taxa
  • Resultado da solicitação de isenção.

AVISO: Devido aos problemas no sistema bancário desta sexta-feira, informamos que o último dia de pagamento foi prorrogado para segunda-feira, dia 22/07/2024.

• Inscrições
  • 03/06 a 19/07/2024
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• Arquivos Bibliográficos

• Edital e anexos
  • Edital de Seleção dos cursos de Mestrado
    • Programa do Exame de Proficiência
    • Anexo I – Calendário Mestrado
    • Anexo II – Quadro de Vagas, Bancas e Bibliografias.
    • Anexo III – Isenção de Taxa
    • Anexo IV – Formulário de Opção de Cota
    • Anexo V – Manual de Cotas
    • Anexo VI – Formulário de Análise Socioeconômica
    • Anexo VII – Comprovação de Proficiência
    • ERRATAS:
      • Item1.6 Serão oferecidas 134 (cento e trinta e quatro) vagas para o curso de Mestrado em Direito em 2025, distribuídas conforme a tabela do Anexo II. 
      • 1.6.1 Do total de vagas, 46 (quarenta e seis) serão destinadas aos cotistas conforme Anexo II, nos termos das leis estaduais n° 6.914/2014 e n° 6.959/2015.  
      • Item 2.1.2 A não apresentação, na forma prevista neste Edital, de toda a documentação exigida, até o dia 19 de julho de 2024, implicará a não aceitação da inscrição.
      • Bibliografia – Direito Processual – os itens 6 e 7 tornam-se o item 6) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual.Rio de Janeiro: Forense, 2017.
      • Bibliografia – Direito do Trabalho e Previdenciário – item 2) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Aton Fon Filho et alli, São Paulo: Boitempo, 2016.
      • Bibliografia – Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – 8. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, Cap. III, itens 3.8 a 3.8.4.

• • Edital de Seleção dos cursos de Doutorado
    • Programa do Exame de Proficiência
    • Anexo I – Calendário Doutorado
    • Anexo II – Quadro de Vagas, Bancas e Bibliografias.
    • Anexo III – Isenção de Taxa
    • Anexo IV – Formulário de Opção de Cota
    • Anexo V – Manual de Cotas
    • Anexo VI – Formulário de Análise Socioeconômica
    • Anexo VII – Comprovação de Proficiência
    • ERRATAS:
      • Item 1.6 Serão oferecidas 57 (cinquenta e sete) vagas para o curso de Doutorado em Direito em 2025, distribuídas conforme a tabela do Anexo II. 
      • 1.6.1 Do total de vagas, 20 (vinte) serão destinadas aos cotistas conforme Anexo II, nos termos das leis estaduais n° 6.914/2014 e n° 6.959/2015
      •  Item 2, alínea h)  projeto de pesquisa de tese desidentificado, sob pena da inscrição do candidato não ser validada,  totalizando no máximo 25 (vinte e cinco) páginas, incluindo a capa e a bibliografia, com formatação dentro das normas da ABNT, contemplando os seguintes itens;
      • Item 2.1.2 A não apresentação, na forma prevista neste Edital, de toda a documentação exigida, até o dia 19 de julho de 2024, implicará a não aceitação da inscrição.
      • Item 6.10 (…) ingresso no Doutorado (…).
      • Item 7.9 A prova terá duração de 04 (quatro) horas. (…).
      • 7.9.1. Para os candidatos que tiverem a isenção de realização de uma das provas de língua estrangeira deferida, a duração da prova será de 2 (duas) horas.
      • Bibliografia – Direito Processual – os itens 6 e 7 tornam-se o item 6) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual.Rio de Janeiro: Forense, 2017.
      • Bibliografia – Direito do Trabalho e Previdenciário – item 2) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Aton Fon Filho et alli, São Paulo: Boitempo, 2016.
      • Bibliografia – Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – 8. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, Cap. III, itens 3.8 a 3.8.4.