• Edital de Seleção dos cursos de Doutorado
      • Anexo I – Calendário Doutorado
      • Anexo II – Quadro de Vagas, Bancas e Bibliografias.
      • Anexo III – Isenção de Taxa
      • Anexo IV – Formulário de Opção de Cota
      • Anexo V – Manual de Cotas
      • Anexo VI – Formulário de Análise Socioeconômica
      • Anexo VII – Comprovação de Proficiência
      • ERRATAS:
        • Item 1.6 Serão oferecidas 57 (cinquenta e sete) vagas para o curso de Doutorado em Direito em 2025, distribuídas conforme a tabela do Anexo II. 
        • 1.6.1 Do total de vagas, 20 (vinte) serão destinadas aos cotistas conforme Anexo II, nos termos das leis estaduais n° 6.914/2014 e n° 6.959/2015
        •  Item 2, alínea h)  projeto de pesquisa de tese,  totalizando no máximo 25 (vinte e cinco) páginas, incluindo a capa e a bibliografia, com formatação dentro das normas da ABNT, contemplando os seguintes itens;
        • Item 2.1.2 A não apresentação, na forma prevista neste Edital, de toda a documentação exigida, até o dia 19 de julho de 2024, implicará a não aceitação da inscrição.
        • Item 6.10 (…) ingresso no Doutorado (…).
        • Bibliografia – Direito Processual – os itens 6 e 7 tornam-se o item 6) MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual.Rio de Janeiro: Forense, 2017.
        • Bibliografia – Direito do Trabalho e Previdenciário – item 2) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Aton Fon Filho et alli, São Paulo: Boitempo, 2016.
        • Bibliografia – Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – 8. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, Cap. III, itens 3.8 a 3.8.4.